Reduzindo o risco no local de trabalho com a contratação de pessoal qualificado

Autor: Dennis Neitzel - Diretor emérito - Instituto de Treinamento AVO INC , EUA,

Introdução
Este artigo define quem é uma pessoa qualificada e identifica seus requisitos de treinamento. A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) e a Associação Nacional de Proteção contra Incêndios (NFPA) exigem que as empresas protejam seus funcionários contra riscos elétricos no local de trabalho. Para isso, é fundamental enfatizar que apenas “pessoas qualificadas” devem realizar trabalhos em sistemas e equipamentos elétricos energizados e desenergizados expostos ou próximos a eles. O treinamento adequado e a qualificação do pessoal são extremamente importantes, pois a manutenção de dispositivos de proteção elétrica, especialmente disjuntores e relés, é essencial para a confiabilidade dos sistemas e equipamentos elétricos, bem como para a segurança dos funcionários que trabalham nesses sistemas ou interagem com eles.

Requisitos de pessoa qualificada
A norma OSHA 29 CFR 1910.399 define uma “pessoa qualificada” como “Aquela que recebeu treinamento e demonstrou habilidades e conhecimentos na construção e operação de equipamentos e instalações elétricas, bem como nos riscos envolvidos”. A OSHA fornece mais informações sobre o que constitui uma pessoa qualificada nas notas a seguir:
Nota 1 sobre a definição de “pessoa qualificada”: A qualificação de um funcionário como “pessoa qualificada” depende de diversas circunstâncias no ambiente de trabalho. Por exemplo, é possível, e até provável, que um indivíduo seja considerado “qualificado” para determinados equipamentos no local de trabalho, mas “não qualificado” para outros. (Consulte a seção 1910.332(b)(3) para ver os requisitos de treinamento aplicáveis especificamente a pessoas qualificadas.)
Nota 2 sobre a definição de “pessoa qualificada”: Um funcionário que esteja passando por treinamento no local de trabalho e que, no decorrer desse treinamento, tenha demonstrado capacidade de realizar tarefas com segurança em seu nível de treinamento e que esteja sob a supervisão direta de uma pessoa qualificada é considerado uma pessoa qualificada para o desempenho dessas tarefas.

A OSHA e a norma NFPA 70E – Norma de Segurança Elétrica no Local de Trabalho estabeleceram requisitos rigorosos para o treinamento em segurança, os quais estão diretamente ligados à qualificação dos funcionários.  As informações a seguir são fornecidas para esclarecer as exigências para o treinamento de funcionários na área elétrica.
A norma OSHA 1910.332 exige que uma pessoa qualificada seja treinada nas “práticas de trabalho relacionadas à segurança exigidas pelas seções 1910.331 a 1910.335, que se aplicam às suas respectivas funções”. As Pessoas Qualificadas (ou seja, aquelas que têm permissão para trabalhar em ou perto de peças energizadas expostas) devem, no mínimo, ser treinadas e familiarizadas com os seguintes aspectos:

• As habilidades e técnicas necessárias para distinguir partes energizadas expostas de outras partes de equipamentos elétricos
• As habilidades e técnicas necessárias para determinar a tensão nominal das partes energizadas expostas
• As distâncias de folga especificadas em 1910.333(c) e as tensões correspondentes às quais a pessoa qualificada será exposta

Nota 1: Para os propósitos das seções 1910.331 a 1910.335, uma pessoa só pode ser considerada qualificada se tiver recebido o treinamento exigido pelo parágrafo (b)(3) desta seção.
Nota 2: As pessoas qualificadas cujo trabalho em equipamentos energizados envolva contato direto ou contato por meio de ferramentas ou materiais devem receber também o treinamento necessário para atender à seção 1910.333(C)(2).

Os requisitos de treinamento contidos nessa seção (1910.332) aplicam-se a funcionários que enfrentam risco de choque elétrico. Os funcionários das ocupações listadas na Tabela S-4 estão sujeitos a esse risco e, portanto, são obrigados a receber treinamento. Outros funcionários que possam razoavelmente enfrentar um risco semelhante de lesão devido a choque elétrico ou outros perigos elétricos também devem ser treinados.

Tabela S-4
Categorias ocupacionais típicas de funcionários que enfrentam um risco maior do que o normal de acidentes elétricos.

(1) Os trabalhadores desses grupos não precisam ser treinados se o seu trabalho, ou o trabalho daqueles que supervisionam, não os expuser nem expuser os funcionários sob sua supervisão a partes energizadas de circuitos elétricos operando a 50 volts ou mais em relação ao terra, de forma que represente um risco.

Os funcionários também devem receber treinamento sobre práticas de trabalho relacionadas à segurança, procedimentos de segurança e outros requisitos de segurança, conforme aplicáveis às suas respectivas funções. Esse treinamento inclui outras práticas de segurança, bem como procedimentos de emergência aplicáveis relacionados ao seu trabalho e necessários para garantir sua segurança. 

A NFPA 70E também exige que os funcionários qualificados sejam treinados e competentes em:

• Habilidades e técnicas necessárias para distinguir partes energizadas de outras partes
• Habilidades e técnicas necessárias para determinar a tensão nominal
• Distâncias mínimas de aproximação a partes energizadas
• O uso adequado de:
  • Técnicas de precaução especiais
  • Materiais isolantes e de blindagem
  • Ferramentas isoladas e equipamentos de teste
  • Planejamento de trabalho

Uma pessoa deve ter esse treinamento para ser considerada uma pessoa qualificada. O empregador, por meio de supervisão regular e inspeções anuais, deve verificar se os funcionários estão cumprindo as práticas de trabalho relacionadas à segurança. Treinamento adicional ou reciclagem pode ser exigido se:

• A supervisão ou inspeção anual indicarem não conformidade com as práticas de trabalho
• Nova tecnologia for introduzida
• Novos tipos de equipamentos forem introduzidos
• Houver mudanças nos procedimentos
• Os funcionários forem obrigados a usar práticas de trabalho que normalmente não utilizam

A OSHA e a NFPA consideram que tarefas realizadas menos de uma vez por ano exigem reciclagem antes da execução das práticas de trabalho envolvidas. Essa reciclagem pode ser tão simples quanto um briefing detalhado sobre o trabalho antes do início das atividades, ou pode exigir um treinamento mais aprofundado em sala de aula, juntamente com treinamento prático no local de trabalho. Todo o treinamento é necessário para estabelecer a proficiência dos funcionários nas práticas de trabalho e procedimentos. Os funcionários devem demonstrar proficiência nas práticas de trabalho envolvidas antes que o empregador possa certificar que o funcionário foi treinado.

A OSHA 1910,332 estabelece: “O treinamento exigido por esta seção deve ser do tipo em sala de aula ou prático no local de trabalho. A extensão do treinamento fornecido será determinada pelo risco para o funcionário.” A NFPA 70E acrescenta: “O treinamento deverá ser em sala de aula, prático no local de trabalho, ou uma combinação de ambos, e a reciclagem deverá ser realizada em intervalos não superiores a 3 anos.” O treinamento e a reciclagem devem ser documentados.

Além dos requisitos mencionados acima pela OSHA, a NFPA 70E estabelece que os funcionários devem ser “treinados para entender os riscos específicos associados à energia elétrica”, “práticas de trabalho relacionadas à segurança” e “requisitos de procedimentos”. Esses requisitos de treinamento são necessários para ajudar a proteger os funcionários dos “perigos elétricos associados às suas respectivas funções ou tarefas”, bem como para “identificar e entender a relação entre os riscos elétricos e as possíveis lesões”. O treinamento em procedimentos de emergência também é exigido quando os funcionários estiverem trabalhando “em ou próximo a condutores elétricos expostos ou partes de circuitos energizados”.

A OSHA e a NFPA são condizentes com seus requisitos de treinamento e qualificação de funcionários para realizar trabalhos em equipamentos e sistemas elétricos. Como pode ser visto nas declarações acima, o treinamento adequado é uma parte vital da segurança e da proficiência do trabalhador, além de reduzir o risco para o funcionário.
 

Conclusão
Conforme evidenciado pelas citações acima da NFPA e da OSHA, um funcionário, para ser considerado uma pessoa qualificada, deve receber treinamento extensivo. O objetivo de qualquer programa de treinamento é desenvolver e manter uma força de trabalho eficaz e segura.

Atualmente, os sistemas de energia elétrica costumam ser muito complexos. A complexidade dos modernos dispositivos de proteção, controles, instrumentação e sistemas de intertravamento exige que os técnicos sejam treinados e qualificados em um alto nível de habilidade técnica. Procedimentos de segurança e operação utilizados ao trabalhar nesses sistemas também são igualmente complexos, exigindo que os técnicos sejam especialmente treinados em todas as práticas e procedimentos de manutenção e segurança. As normas da OSHA e da NFPA 70E exigem que os empregadores documentem que os funcionários demonstraram proficiência nas tarefas elétricas e que estejam qualificados. Selecionar apenas pessoas qualificadas para realizar trabalhos elétricos pode reduzir significativamente os riscos à segurança do funcionário, além de aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e dos equipamentos.